•   Aldem Bourscheit - CONNECTAS

  •   Ecología

  •   Brasil

  •   Septiembre 02 de 2019

Amazonia ¿Libre de grandes hidroeléctricas?

Al final, los impactos de la crisis climática y de la deforestación sobre el régimen de lluvias, más la oposición de las poblaciones rurales e indígenas frente a la expansión energética, están dejando en jaque la construcción y operación de hidroeléctricas en la Amazonia brasileña. Reportaje de Aldem Bourscheit para CONNECTAS.

Al final, los impactos de la crisis climática y de la deforestación sobre el régimen de lluvias, más la oposición de las poblaciones rurales e indígenas frente a la expansión energética, están dejando en jaque la construcción y operación de hidroeléctricas en la Amazonia brasileña. Texto en portugués.

Construir barragens para produzir eletricidade é uma política pública desde a Ditadura Militar (1964-1985) brasileira, mas o protagonismo das hidrelétricas está perdendo posições nos . Ao mesmo tempo, aumentam o uso de fontes alternativas e de combustível fóssil. A pergunta que paira é se, os impactos da crise do clima e do desmatamento sobre o regime de chuvas e os prejuízos a populações rurais e indígenas finalmente colocam em xeque a construção e a operação de hidrelétricas na Amazônia.

Informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que há 221 hidrelétricas operando na Amazônia – 27 de grande porte, 102 médias e pequenas e 92 microgeradoras. Outras 35 estão em construção ou rumo às obras. Na região, há desde gigantes como Belo Monte, a terceira maior no mundo em capacidade para geração de energia, a uma profusão de pequenas usinas.

As barragens se concentram no Arco do Desmatamento, grande faixa onde lavouras e pastagens tomaram o lugar da floresta. Existem ainda 251 locais mapeados com potencial hidrelétrico, o que na base do governo chama-se “Eixo Inventariado.” Considerando todos os aproveitamentos hidrelétricos, a base de dados da Aneel contabiliza como possíveis 686 usinas nos rios da Amazônia. Confira no mapa.

1

Nas últimas duas décadas, a participação de hidrelétricas na geração brasileira caiu de 90% para os atuais 64% e esse índice deve chegar a 50% em 2027, segundo projeções oficiais. Até lá, a produção de eletricidade deve saltar 40%, passando de 156 Gigawatts para 216 Gigawatts (GW). Isso acontecerá com uma maior geração por pequenas e médias hidrelétricas, fontes solar, eólica e biomassa, bem como por termelétricas a gás natural. Esse combustível é extraído do , grande e profunda reserva marinha de petróleo, entre os estados do Espírito Santo e de Santa Catarina.

Os planos do governo federal preveem ampliar a geração com a força do sol em quase 20 vezes, passando de menos de 500 Megawatts para quase 9 GW, enquanto o aproveitamento das fontes eólica e gás natural mais que dobrarão, passando de pouco mais de 12 Megawatts para cerca de 27 GW e 23 GW, respectivamente. Vento e sol respondem hoje por 7% da eletricidade consumida no país, enquanto o gás natural soma menos de 11%.

2

Em entrevista ao InfoAmazonia?, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, afirmou que o governo quer diminuir os custos de distribuição e produzir energia mais perto do consumo. Para isso, prevê ampliar a geração de eletricidade fora da Amazônia e usar mais gás natural em termelétricas, que hoje queimam principalmente diesel e óleo combustível.

“A estratégia é acelerar estudos para aproveitar o potencial de geração com usinas de médio porte no Sudeste e no Centro-Oeste e ampliar o uso do gás natural. Assim, teremos menores custos e perdas na transmissão. Com outras opções disponíveis, não precisaríamos mais buscar energia em áreas sensíveis do ponto de vista social e ambiental”, ressaltou Barros.

3

Reive Barros , secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético (Crédito: Bruno Spada / MME)

Para Danicley Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace, o modelo de grandes hidrelétricas se tornou ultrapassado pelos prejuízos sociais e ambientais que provoca ao alimentar centros consumidores distantes da Amazônia e indústrias que devoram enorme quantidade de energia para elaborar e exportar produtos primários, como alumínio, aço, petroquímicos, papel e celulose.

De planos a obras

Mesmo com as grandes hidrelétricas perdendo força na produção nacional de eletricidade, dados colhidos pela reportagem junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que médias e grandes usinas seguem em construção ou nos planos oficiais para a Amazônia. O Ministério Público Federal e que essas obras prejudicarão pescadores, pequenos agricultores e indígenas.

4

24-11-2015 – Brasília – Índios do Xingu fazem protesto durante coletiva da presidenta do Ibama, Marilene Ramos, sobre o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

As maiores obras em curso são: Colíder (300 Megawatts) e Sinop (400 MW), no Mato Grosso.

Até o fim da próxima década, as principais hidrelétricas planejadas são as de Tabajara (400 MW), em Rondônia, Castanheira (140 MW), no Mato Grosso, e Bem Querer (650 MW), em Roraima.

Para depois de 2027, as usinas de Alta Floresta (127 MW), Couto Magalhães (150 MW) e Jatobá (1,65 GW), no Mato Grosso e no Pará.

Além disso, pressões políticas do Governo Bolsonaro podem desengavetar os projetos de São Luiz do Tapajós (8 GW) e de Marabá (2 GW), no Pará, e de São Simão Alto (3,5 GW) e Salto Augusto Baixo (1,5 GW), entre o Mato Grosso e o Amazonas. Também pode receber sinal verde um linhão pra transmissão de energia entre as capitais Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A obra cortaria uma terra indígena Waimiri-Atroari, já afetada pela abertura da rodovia BR-174 e pela construção da hidrelétrica de Balbina, nos anos 1980.

Desde sua campanha à presidência, Bolsonaro promete acelerar o licenciamento ambiental de hidrelétricas e não esconde seu desprezo pelos impactos que essas obras provocam em populações indígenas e tradicionais, bem como na conservação da natureza amazônica. Em maio deste ano, defendeu a emissão de licenças para pequenas geradoras em até três meses, no máximo.

Assessores políticos e membros do governo engrossam o coro favorável às hidrelétricas. Em 2018, o general da reserva Oswaldo Ferreira, encarregado de infraestrutura na campanha de Bolsonaro, pediu novos estudos para São Luiz do Tapajós, cujo licenciamento foi arquivado, dois anos antes. O atual secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, general Maynard de Santa Rosa, propõe usinas no Rio Trombetas (PA).

Freio Climático

Ignorados pelo planejamento oficial, a crise do clima e o desmatamento pintam um cenário cada vez mais desfavorável à geração de eletricidade na floresta tropical brasileira. A Amazônia é a segunda grande região natural do planeta que mais pode sofrer com as alterações climáticas, logo atrás do Ártico, de organismos não governamentais e das Nações Unidas.

Um dos impactos das alterações climáticas sobre a Amazônia é reduzir a quantidade de água disponível em rios e outros mananciais. É o que revela um estudo oficial publicado em 2015, no governo Dilma Rousseff, e uma pesquisa do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do WWF-Brasil. O trabalho mostrou que rios, lagos e alagados perderam 350 quilômetros quadrados anuais de espelho d’água, nas últimas três décadas.

“As barragens interrompem o fluxo natural dos rios e afetam o sobe e desce das águas. As áreas mais afetadas pela perda de água superficial são as várzeas e lagoas formadas pelas cheias e vazantes. Efeitos cumulativos de uma grande quantidade de hidrelétricas podem alterar a circulação da água em toda uma bacia hidrográfica”, explica Carlos Souza Júnior, pesquisador Imazon.

Conforme as pesquisas, o fluxo de água do Rio Xingu cairá de 25% a 55%, reduzindo pela metade os esperados 11 GW de geração pela usina de Belo Monte. Já as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, produzirão uma fração dos menos de 4 GW projetados para cada barragem, apontam . Sem grandes reservatórios, essas usinas operam basicamente com o fluxo natural dos rios.

“Infelizmente, as últimas hidrelétricas (construídas na Amazônia) não armazenam água de um ano para outro. Isso reduz o uso de fontes intermitentes e aumenta a opção por termelétricas a gás natural. Energias solar e eólica precisam do complemento de ‘fontes firmes’, como usinas com grandes reservatórios ou termelétricas”, explicou o secretário Reive Barros, do Ministério de Minas e Energia.
Com 30 anos de pesquisas sobre clima, Carlos Nobre (68), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), lembra que secas e cheias na Amazônia são influenciadas pelas temperaturas dos oceanos Pacífico e Atlântico e por circulações atmosféricas de grande dimensão e altitude. Segundo ele, a mudança do clima e o desmatamento já afetam o funcionamento deste sistema natural. E se nada for cumprido do Acordo de Paris, um novo clima poderá se instalar na Amazônia nas próximas décadas.

Cerca de 18% da cobertura vegetal da Amazônia já foram eliminados, ou . A área equivale ao tamanho do Chile. No entorno da megausina de Belo Monte, quase 1.800 quilômetros quadrados foram desmatados, em 5 anos. As perdas são 40% maiores do que o Imazon estimou para a região sem a hidrelétrica.

Grandes obras, grandes impactos

5

Imagem aérea da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Altamira, Pará. 30/03/2015. Foto: Fábio Nascimento/Greenpeace.

Mesmo que rios amazônicos sejam um “prato cheio” para novas hidrelétricas, seis em cada dez gigawatts que poderiam ser gerados na região afetariam áreas protegidas, como terras indígenas e quilombolas, parques nacionais e outras reservas ambientais. Pelos impactos que provocariam na floresta e populações nativas, a usina de São Luiz do Tapajós (PA) e  estão paralisados.

“De 30 GW a 40 GW poderiam ser explorados fora de áreas protegidas na Amazônia, mas o planejamento para novas usinas hidráulicas é limitado porque o setor vive um dilema com licenciamentos, consultas a indígenas e arranjos econômicos cada vez mais complexos. Mas, as empresas estão reagindo positivamente a esse cenário e diversificando seus investimentos, em outras regiões e fontes de geração”, ressaltou o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales.

No Brasil, há quase 24.100 barragens, acumulando rejeitos da mineração ou água para geração de energia, irrigação e outras atividades, mostra um . Entre a década de 1970 e 2012, a vida de um milhão de pessoas foi afetada pela construção e operação dessas estruturas. Impactos de grandes usinas, como Belo Monte, no Pará, e Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, não pesam nas estatísticas pois foram construídas nos anos seguintes.

Nove em cada dez hidrelétricas na Amazônia geram de até 1 Megawatt a 30 Megawatts. Apesar do tamanho, impactos desse conjunto de hidrelétricas podem estar sendo ignorados, afirmam pesquisadores brasileiros e estrangeiros que analisaram um conjunto de hidrelétricas no Rio Cupari (PA). Segundo eles, os efeitos colaterais associados de um grande número de pequenas usinas ameaça a saúde da floresta e dos rios, a vida selvagem e de comunidades indígenas e rurais.

Conforme o governo, os impactos cumulativos provocados pela construção de hidrelétricas foram avaliados para bacias de rios amazônicos como Tocantins, Teles Pires, Juruena, Jari e Aripuanã. Mas, as avaliações oficiais não descartam a construção de usinas que provocarão maiores impactos nas populações e nos ambientes naturais e diretrizes importantes para a redução desses prejuízos são deixadas de lado no licenciamento e nas obras, disse Pedro Bara, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente.

“Rejeitar a construção de determinadas usinas faria sentido para uma análise de impactos cumulativos em bacias hidrográficas, mas a metodologia da avaliação oficial é fraca. O fecho do trabalho são diretrizes para o setor elétrico e recomendações para outros setores, que podem ser cobradas no licenciamento. Ao mesmo tempo, diretrizes importantes não viram realidade, como para a redução de impactos sobre peixes, onde a informação disponível é pobre, em especial para espécies migratórias”, alertou.

Apesar dos prejuízos sociais e ambientais provocados pelas hidrelétricas, o doutor em Física pela Universidade de São Paulo, José Goldemberg (91) afirma que, sem grandes usinas, a energia nuclear, o gás natural ou o carvão seriam as alternativas para abastecer o crescimento econômico e populacional brasileiros. Mas essas fontes trazem outros riscos e podem aumentar as emissões de gases que aquecem o planeta.

6

O governo planeja investir pelo menos R$ 156 bilhões em geração e distribuição de energia no país, até 2027. Desse pesado investimento, R$ 108 bilhões servirão a linhões e subestações para transmissão de eletricidade até os centros consumidores. Recursos públicos são a principal fonte de financiamento desses cobiçados projetos. Informações oficiais revelam um emaranhado de empresas nacionais e estrangeiras envolvidas com as hidrelétricas na Amazônia.

O gigantesco e lucrativo negócio das grandes usinas envolve bancos como Bradesco, JP Morgan e Citibank, ambos dos Estados Unidos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil, além de fundos de previdência brasileiros e estrangeiros, como a americana BlackRock. A maior administradora de fundos do planeta tem bens econômicos estimados em quase R$ 23 bilhões.

Da construção da megausina de Belo Monte, no Pará, participaram cerca de 70 empresas de 14 países, mostra balanço do Greenpeace. A lista traz acionistas e construtoras, fabricantes de turbinas, geradores e outros equipamentos, companhias de seguro e resseguro, bancos e fundos de investimento e pensão. Inicialmente orçada em R$ 16 bilhões, a obra chegou ao fim devorando R$ 32 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões (80%) foram custeados com recursos públicos.

Empresas e governos de países como China, França, Bélgica, Japão, Qatar, Estados Unidos, Holanda, Itália e Noruega participam da construção de hidrelétricas na floresta tropical. A China Three Gorges investiu nas usinas de Cachoeira Caldeirão (AP), Santo Antônio do Jari (AP/PA) e São Manoel (MT/PA). A estatal chinesa detém a maior usina e a maior produção global de hidroeletricidade. Já a Noruega tem ações da  e das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás). O país é o principal doador do , iniciativa que, desde 2008, aplicou R$ 3,2 bilhões na redução do desmatamento.

Os dados oficiais também mostram que a Eletrobras responde por 54% da geração de energia a partir da Amazônia. Logo atrás vêm o braço de participações do BNDES (BNDESpar), a franco-belga Engie, a Companhia Energética de Minas Gerais e a espanhola Iberdrola(gráfico acima). Também participam desse mercado as empresas e até membros das famílias Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Essas empreiteiras estão envolvidas na Lava Jato, que investiga empresários e políticos por fraudes em licitações públicas, lavagem de dinheiro e outros crimes em 49 países, na Europa, Américas, África e Ásia. A obra de Belo Monte movimentou cerca de R$ 140 milhões em propinas, apontou a operação. A Odebrecht usou subornos para abocanhar obras em 33 países, mostrou .

“O esquema de propinas e conluios políticos deixa evidente que as obras das hidrelétricas são a fase mais rentável dos projetos e interessam muito às empreiteiras”, avaliou Alessandra Cardoso, assessora em Planejamento, Monitoramento e Avaliação do INESC.

Fuente

Comentarios